No último dia 11 de maio (quinta-feira), várias comunicações em torno da situação da merenda escolar do Colégio de Aplicação foram emitidas tendo em vista o caráter de urgência da solução da situação. Cumpre-nos esclarecer que:
– No início da manhã do dia 11, a Direção do Colégio de Aplicação foi notificada pela representante sindical de que havia atraso no pagamento dos salários das cozinheiras, contratadas de forma terceirizada. A empresa não havia feito o pagamento dos salários dentro do prazo contratual e, diante da falta de pagamento, as trabalhadoras informaram que paralisariam suas atividades caso não recebessem, regularmente, o que era devido.
– Ao longo da manhã do dia 11, a Direção e a Coordenação de Educação Básica (CEB/PROGRAD) fizeram várias tratativas com o Pró-Reitor de Administração e com a Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD), que prontamente atenderam à demanda que lhes foi apresentada e deram as providências necessárias. A Direção do Centro de Ciências da Educação e o Gabinete da Reitoria também foram postos a par da situação.
– A Diretora do DPC informou que havia realizado reunião no dia anterior com representante da empresa contratante das cozinheiras e que esta havia afirmado que faria os pagamentos naquela data. Diante do não pagamento, tornou a entrar em contato cobrando que os pagamentos fossem realizados.
– Na metade da manhã do dia 11, diante da possibilidade de não haver profissionais habilitados para o manejo da alimentação no turno da tarde, a Direção solicitou que as famílias enviassem lanches com seus filhos, e que seriam servidos pela escola apenas alimentos que não demandam preparação prévia (bolachas), com vistas a evitar a suspensão do dia letivo das turmas do turno vespertino e necessária reposição em outra data para cumprimento dos 200 dias exigidos pela LDB. Não houve desabastecimento de comida para a merenda escolar no CA; havia apenas a potencial indisponibilidade de pessoal para manejá-la, devido ao não pagamento dos salários por parte da empresa contratante, que recebeu os recursos devidos e não os repassou.
– Neste mesmo dia, no horário do almoço, duas das seis cozinheiras receberam seus salários e, assim sendo, trabalharam regularmente no turno da tarde, ainda que com pessoal reduzido para a demanda do serviço de alimentação escolar, garantindo o cardápio previsto para o dia (pão com carne moída).
– Ao longo de toda a tarde, as tratativas para o pagamento das demais funcionárias foram mantidas entre Administração Central e empresa contratada para garantir o pagamento de todos os salários.
– Na manhã do dia 12 de maio (sexta-feira), os pagamentos de 5 funcionárias foram regularizados. A empresa foi novamente interpelada para realizar o pagamento da funcionária que ainda não havia recebido.
– O descumprimento contratual foi registrado de acordo com os trâmites estabelecidos pela Pró-Reitoria de Administração, para que esta possa tomar as providências cabíveis em relação à empresa contratada.
– O serviço de merenda escolar encontra-se no momento regularizado. A Direção do CA está em diálogo constante com todas as autoridades competentes, na universidade e fora dela, buscando os canais institucionais válidos para a solução dos problemas. Segue, também, à disposição para informar sobre o cotidiano escolar e em defesa da garantia dos direitos de seus estudantes e trabalhadores.
Atenciosamente,
Direção do CA e Coordenadoria de Educação Básica da PROGRAD/UFSC
