Corte orçamentário e indisponibilidade financeira na UFSC afetam o Colégio de Aplicação

07/12/2022 11:37

Cara Comunidade escolar,

    A UFSC, assim como todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) está, neste presente momento, sem previsão de receber os recursos financeiros deste final de ano, em consequência dos sucessivos bloqueios, desbloqueios e cortes, que vem ocorrendo por parte do Governo Federal (https://noticias.ufsc.br/2022/11/novo-bloqueio-de-verbas-tem-impacto-de-r-79-milhoes-no-orcamento-da-ufsc/). O decreto de programação orçamentária e financeira (Decreto Nº 11.269) publicado na noite de 30 de novembro de 2022, deixou o Ministério da Educação (MEC) e vários outros ministérios sem disponibilidade financeira.

Nesse momento, apesar de terem sido realizados os empenhos dos recursos para realizar pagamentos de bolsas, terceirizados e até a manutenção do RU, a Universidade está impossibilitada de efetuar tais pagamentos. Essa situação só pode ser resolvida quando for disponibilizado o dinheiro pelo MEC, o que ainda não ocorreu neste mês de dezembro.

Para o Colégio de Aplicação esses cortes impactam diretamente o atendimento dos estudantes. Os bolsistas que atuam no apoio ao trabalho pedagógico não receberam suas bolsas referentes ao mês de novembro e informaram que paralisaram suas atividades a partir de hoje (07/12). O não recebimento de bolsas impacta e inviabiliza a permanência dos bolsistas na universidade e seu deslocamento até o CA. Registramos nossa solidariedade aos bolsistas por essa situação (https://noticias.ufsc.br/2022/12/pro-reitoria-emite-comunicado-sobre-impacto-dos-cortes-na-assistencia-estudantil/).

A Administração Central da UFSC está mobilizada, “juntamente com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em busca da restituição dos limites financeiros, que possibilitem efetuar os pagamentos, bem como o desbloqueio do orçamento para a realização de novos empenhos em despesas e serviços previamente assumidos pela UFSC.”

Assim que tivermos mais notícias, encaminharemos.

Seguimos na defesa de uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade.

Atenciosamente,

Direção do CA/UFSC